Termos de Serviço

Última Atualização: 10 de Agosto de 2025

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1. Uso do Website

• Elegibilidade: Deve ter pelo menos 18 anos para utilizar este Website. Ao utilizar o Website, declara que cumpre este requisito.
• Objetivo: O Website destina-se a promover o nosso gatil, especializado em raças de gatos Escocês e Britânico. Fornece informações sobre os nossos gatos e gatinhos e permite que nos contacte para obter informações sobre a compra de gatinhos.
• Uso Permitido: O Website é para uso pessoal e não comercial. Pode utilizá-lo para consultar informações, visualizar fotografias e contactar-nos através do formulário de contacto, WhatsApp ou redes sociais.
• Atividades Proibidas: Não pode:
  • Utilizar o Website para qualquer finalidade ilícita ou proibida.
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  • Copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem a nossa permissão.
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2. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do Website, incluindo textos, artigos, fotografias e designs, é propriedade da Madeira Velvet Paws e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
• Não pode reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados do nosso conteúdo sem consentimento prévio por escrito.

3. Informações de Contacto

• O Website disponibiliza um formulário de contacto, números de WhatsApp e ligações para redes sociais para esclarecimentos. Concorda em fornecer informações precisas ao contactar-nos e em utilizar estes canais de forma responsável.

4. Sem Vendas ou Pagamentos

• O Website não facilita vendas diretas ou processamento de pagamentos. Quaisquer transações ou acordos para a compra de gatinhos são realizados offline e estão sujeitos a termos acordados separadamente entre si e a Madeira Velvet Paws.

5. Privacidade e Proteção de Dados

• Recolhemos dados pessoais limitados através do formulário de contacto (por exemplo, nome, e-mail ou número de telefone). Estes dados são utilizados exclusivamente para responder aos seus pedidos e são processados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) para utilizadores na União Europeia.
• Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade [link para a sua política de privacidade, se aplicável].

6. Limitação de Responsabilidade

• O Website é fornecido “tal como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
• Não somos responsáveis por quaisquer danos decorrentes do uso do Website, incluindo, mas não limitados a, danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais.

7. Terminação

• Reservamo-nos o direito de suspender ou restringir o acesso ao Website, a nosso critério, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos.

8. Lei Aplicável

• Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão resolvidas nos tribunais do Funchal, Madeira.

9. Alterações aos Termos

• Podemos atualizar estes Termos de tempos a tempos. A versão atualizada será publicada no Website com a data de “Última Atualização” revista. O uso continuado do Website após alterações constitui a sua aceitação dos novos Termos.

10. Contacte-nos

• Se tiver dúvidas sobre estes Termos, contacte-nos através de:
  • E-mail: [email protected]
  • WhatsApp: +351960004192

Ao utilizar www.madeiravelvetpaws.com, reconhece que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço.